Nos últimos anos, o setor de proteção veicular tem crescido exponencialmente, oferecendo uma alternativa viável e acessível para milhões de brasileiros que desejam proteger seus patrimônios. No entanto, com o avanço do segmento, surge uma necessidade inevitável: a regulamentação.
Aprovada recentemente, a Lei Complementar 213/2025 marca um divisor de águas ao reconhecer e regulamentar o funcionamento das associações mutualistas. Mas por que essa regulamentação é tão importante? E como ela pode transformar positivamente o setor?
O mutualismo é uma prática antiga baseada na solidariedade, onde grupos de pessoas se unem em prol de benefícios coletivos. No Brasil, esse modelo vem crescendo e se fortalecendo, especialmente com o avanço da regulamentação. A CN Mútuas atua como um pilar essencial nesse processo, oferecendo respaldo legal, orientação e representatividade institucional às entidades que operam sob o sistema de autogestão.
1. Segurança Jurídica para Todos
A regulamentação garante que todas as partes envolvidas — associados, administradoras e o próprio Estado — tenham clareza sobre seus direitos e deveres. Isso reduz conflitos, traz previsibilidade e permite que o setor atue com mais profissionalismo.
2. Combate a Práticas Irregulares
Sem regulamentação, o setor acaba sendo alvo de aproveitadores que atuam de forma oportunista, prejudicando a imagem das associações sérias. A presença de um marco legal:
Eleva a reputação do mutualismo diante da sociedade
Filtra os bons dos maus agentes
Garante a proteção dos consumidores
3. Fortalecimento Institucional do Setor
A regulamentação permite que o setor se organize melhor, com representatividade diante dos órgãos reguladores. Isso abre espaço para:
- Diálogo direto com a SUSEP
- Participação em decisões estratégicas
- Colaboração na criação de normas que respeitem a realidade de cada associação
4. Inclusão e Acessibilidade
A regulamentação não visa excluir — muito pelo contrário. O objetivo é criar um ambiente onde associações grandes, médias e pequenas possam atuar de forma legal, sustentável e adaptada à sua realidade.
5. Crescimento Sustentável do Mercado
Com regras claras, surgem novas oportunidades:
- Atração de investimentos
- Criação de empregos
- Expansão segura para novos territórios
Conclusão: Regulamentar é Cuidar do Presente e do Futuro
A regulamentação da proteção veicular e do mutualismo não é uma ameaça — é uma conquista. Representa o amadurecimento de um setor que se provou essencial para milhões de brasileiros e que agora se posiciona de forma sólida para continuar crescendo.
O momento é de união, diálogo e construção coletiva. E quanto mais cedo as entidades compreenderem o valor dessa transformação, mais forte e respeitado será o setor como um todo.
